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Como funciona o processo de seleção do Secretário-geral?

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Em 2016 tem lugar a eleição do novo Secretário-geral das Nações Unidas, uma vez que o segundo mandato de Ban Ki-moon termina a 31 de dezembro. Embora não haja um número limite de mandatos a cumprir pelo Secretário-geral, nenhum dos anteriores permaneceu por mais de dois mandatos.

Como é eleito o Secretário-geral?

De acordo com o artigo 97 da Carta das Nações Unidas, “O Secretário-geral deve ser nomeado pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.”.

Esta descrição generalizada foi especificada por uma série de resoluções da Assembleia Geral e pelas regras de procedimento do Conselho de Segurança.

O que acontece:

Nomeações

Não há uma descrição pormenorizada do processo de nomeação. Todos os Estados Membros da ONU são encorajados a participar e o Presidente do Conselho de Segurança deve consultar a Assembleia Geral, numa base regular. Além disso, o Presidente da Assembleia Geral tem o direito de consultar os Estados Membros e recomendar potenciais candidatos ao Conselho de Segurança. As nomeações têm sido, tradicionalmente, feitas pelos Estados Membros, não havendo uma regra que estipule quem pode nomear.

Quanto ao prazo, o candidato deve, idealmente, ser apontado até um mês antes do fim do mandato corrente (Resoluções da AG 51/241 de 1997 e A/Res/60/286).

Conselho de Segurança

Na primeira fase de um processo de duas etapas, o Conselho de Segurança adota a resolução de recomendar um candidato para a Assembleia Geral. Mesmo que, tecnicamente, não exista limite para o número de recomendações, é prática nomear apenas um candidato (de acordo com a resolução AG 11 (I) de 1946). Se mais do que um candidato for posto a consideração, passa-se à votação.

As negociações têm lugar à porta fechada, conforme é descrito na Regra 48 das Regras Provisórias de procedimento do Conselho de Segurança.

A decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos 5 Membros Permanentes. Portanto, a China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os EUA têm um, efetivo, poder de veto (confirmado pela resolução da AG 11 (I) de 1946).

Assembleia-geral

Assembleia-geral Nações Unidas (fotografia de arquivo). Foto ONU/Eskinder Debebe

Numa segunda fase, a Assembleia Geral considera o candidato(a) nomeado(a) pelo Conselho de Segurança e vota nele(a). Esta deliberação, também, tem lugar à porta fechada, como estipulado pela Regra 141 das Regras de Procedimento da Assembleia Geral. A nomeadação requer uma maioria simples para a eleição.

Quem foram os anteriores Secretários Gerais?

Trygve Lie (Noruega), Fevereiro 1946 - Novembro 1952
Dag Hammarskjöld (Suécia), Abril 1953 - Setembro 1961 (um acidente de avião provocou a sua morte)
U Thant (Birmânia/Myanmar), Novembro 1961 - Dezembro 1971
Kurt Waldheim (Áustria), Janeiro 1972 - Dezembro 1981
Javier Pérez de Cuéllar (Perú), Janeiro 1982 - Dezembro 1991
Boutros Boutros-Ghali (Egipto), Janeiro 1992 - Dezembro 1996
Kofi Annan (Gana), Janeiro 1997 - Dezembro 2006
Quem será o próximo Secretário-geral?

Como é óbvio, ninguém sabe, ainda.

Contudo, existem alguns indicadores: a resolução 51/241 de 1997 da Assembleia Geral salientou a importância do equilíbrio regional e de género. A Europa Ocidental é o único grupo regional da ONU do qual ainda não foi selecionado um Secretário-geral, daí resultando a especulação de que um candidato desta região tem chances mais elevadas.

Além disso, os 8 Secretários Gerais dos 70 anos de história da Organização foram homens, e muitos pedem a nomeação de uma mulher, com várias campanhas por uma Secretária Geral a surgir em torno do processo eleitoral de 2016.

Facto engraçado

O Conselho de Segurança usa cédulas de palha com códigos de cores para votar nos candidatos. Esta prática foi estabelecida pelas “Diretrizes Wisnumurti”, propostas em 1996 pelo Representante Permanente da ONU da Indonésia, Embaixador Nugroho Wisnumurti.

fonte: unric.org

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