Receita esclarece mudanças nas regras do IOF para compra de dólar

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Moedas - 14/12/2018 10:34:02

Nome
Compra
Venda

Comercial
3,902
3,904
Paralelo
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4,070
Turismo
3,750
4,060
Euro
4,405
4,408
Iene
0,034
0,034
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3,914
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4,905
Ouro
152,150

Mensal - 06/12/2018

Índices
Set
Out

Inpc/Ibge
0,21
0,40

Ipc/Fipe
0,39
0,48

Ipc/Fgv
0,34
0,48

Igp-m/Fgv
1,52
0,89

Igp-di/Fgv
-
0,26

Selic
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0,54

Poupança
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0,50

TJLP
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0,55

maisObrigaÃ§Ãµes Tributárias do Dia

14/Dezembro/2018
CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
EFD Contribuições.

A Secretaria de Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/06) instrução normativa para esclarecer dúvidas sobre as alterações promovidas em maio na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No mês de maio, o governo elevou o IOF para a aquisição de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%.

A instrução normativa explica que a expressão “aquisição de moeda estrangeira em espécie", contida no inciso XX do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, “refere-se à operação cambial na qual a entrega da moeda estrangeira pela instituição autorizada a operar no mercado de câmbio ao seu cliente é realizada em espécie."

A instrução traz ainda que as operações de aquisição de moeda estrangeira em espécie realizadas entre bancos e instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio permanecem pagando alíquota zero.

Já as operações realizadas pelas carteiras dos fundos de investimentos e dos clubes de investimentos com operações compromissadas realizadas por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central com debêntures emitidas por instituições integrantes do mesmo grupo econômico “não estão sujeitas à alíquota zero”.

Fonte: dcomercio.com.br - 09 de Junho de 2016