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Quanto o aumento da licença-paternidade pode custar às pequenas e médias empresas?

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O projeto de lei que prevê, entre outros pontos, que empresas participantes do Programa Empresa Cidadã ampliem de cinco para 20 dias a duração da licença-paternidade foi sancionado ​​p​ela presidente Dilma Rousseff.

Desde que o projeto de lei foi anunciado, esse vem sendo um assunto muito discutido nos departamentos de Recursos Humanos de diversas corporações, preocupados com o impacto financeiro imediato que incide sobre os custos e o funcionamento da empresa, nos faz refletir sobre os benefícios e o momento em que o País atravessa. A intenção é boa, proporcionar maior tempo de integração entre pai e filho, mas cabe pensarmos se o atual cenário econômico do Brasil, marcado pela retração e queda de faturamento, é o momento ideal para tal mudança.

Um trabalho realizado por economistas da USP em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, mostra que a ampliação da licença custaria R$ 1,3 bilhões/ano (0,1% da arrecadação), caso essa lei se estendesse a todos funcionários que gozem de licença-paternidade. O que aconteceria com empresas que atuam em segmentos onde há mais homens do que mulheres como a automotiva, industrial, segurança, TI, por exemplo?

Uma empresa que tem em seu quadro funcional 6.200 homens, e desses, cerca de 110 usufruirão da licença-paternidade de 20 dias em 2016, chega-se a um custo total de aproximadamente R$ 320 mil. Além dos custos, é importante ponderar sobre o impacto na produtividade pelo afastamento de profissionais especialistas/qualificados, outra grande lacuna atual do Brasil. Nesse cenário seriam necessários cerca de 12 meses para as empresas se organizarem financeiramente, pois todas trabalham sem folga de caixa, além de terem que repassar esse gasto em negociações com seus clientes finais

Se olharmos para países que oferecem licença-paternidade, como a Coreia do Sul que é o primeiro no ranking de dias de folga, com 52,6 semanas, observamos nuances importantes nas regras. Os coreanos que optam pela licença recebem apenas 31% do salário e não o valor integral. Em segundo lugar está o Japão, onde os novos pais podem tirar 52 semanas de licença e receber 58,4% do seu salário nesse período. Em ambos os países apenas 2% dos pais optam por tirar todo o período da licença-paternidade.

Tão importante quanto pensar em programas sociais, deveria se propor soluções conjuntas e viáveis para ambas as partes, funcionários e empresas. Já que as empresas precisam de “saúde” financeira para manter todos os funcionários sem demissões ou cortes. São necessárias, portanto, em tempo de crise e recessões econômicas, discussões aprofundadas sobre a duração desse tipo de licença, previsão de custos e os impactos das produções para empresas privadas e públicas. 

Estamos preparados?

Fonte: Administradores - 31/03/2016

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